NOTINHAS OFICIAIS IV
NOTINHAS OFICIAIS IV
 
PRIMEIRA PÁGINA
OPINIÃO PRÓPRIA
OPINIÃO PRÓPRIA II
OPINIÃO PRÓPRIA III
OPINIÃO PRÓPRIA IV
OPINIÃO PRÓPRIA V
APRENDA A FISCALIZAR
TCESP/PARECERES
FORUM DE SÃO PEDRO I
FORUM DE SÃO PEDRO II
FORUM DE SÃO PEDRO III
FORUM DE SÃO PEDRO IV
AUDITORIAS I
ARQUIVO I
ARQUIVO II
COMPRAS&CONTRATOS/J
COMPRAS&CONTRATOS/F
COMPRAS&CONTRATOS/M
COMPRAS&CONTRATOS/A
COMPRAS&CONTRATOS/M
COMPRAS&CONTRATOS/J
COMPRAS&CONTRATOS/J
COMPRAS&CONTRATOS/A
COMPRAS&CONTRATOS/S
COMPRAS&CONTRATOS/O
COMPRAS&CONTRATOS/N
COMPRAS&CONTRATOS/D
INEXPLICABILIDADES I
INEXPLICABILIDADES II
INEXPLICABILIDADES III
INEXPLICABILIDADES IV
INEXPLICABILIDADES V
INEXPLICABILIDADES VI
INEXPLICABILIDADES VII
INEXPLICABILIDADES VIII
INEXPLICABILIDADES IX
INEXPLICABILIDADES X
ALERTAS TCESP/2009
ALERTAS TCESP/2010
TCESP/AVALIAÇÕES 2011
A MANIPULAÇÃO I
A MANIPULAÇÃO II
A MANIPULAÇÃO III
A MANIPULAÇÃO IV
INTERROGANTES I
INTERROGANTES II
E EM ÁGUAS QUANDO? I
E EM ÁGUAS QUANDO? II
E EM ÁGUAS QUANDO? III
E EM ÁGUAS QUANDO? IV
E EM ÁGUAS QUANDO? V
E EM ÁGUAS QUANDO? VI
E EM ÁGUAS QUANDO? VII
E EM ÁGUAS QUANDO?VIII
NOTINHAS OFICIAIS II
NOTINHAS OFICIAIS I
NOTINHAS OFICIAIS III
NOTINHAS OFICIAIS IV
NOTINHAS OFICIAIS V
NOTINHAS OFICIAIS VI
NOTINHAS OFICIAIS VII
NOTINHAS OFICIAIS VIII
NOTINHAS OFICIAIS IX
NOTINHAS OFICIAIS X
NOTINHAS OFICIAIS XI
CORRUPTOLOGIA NATIVA
ADIVINHAÇÕES I
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A insossa operação para ‘apurar denúncias’
Delatar, verbo do presente e silenciar, verbo do passado
Fiquei surpreso ao ler a reportagem divulgada pelo semanário O REGIONAL, em sua edição do passado dia 22 de Outubro.
Nela, o Prefeito de Águas de São Pedro, em companhia do Procurador de Justiça municipal, e diante da porta de acesso ao Fórum da Comarca de São Pedro, proclama sua intenção de ‘apurar denúncias’ que, qual vendaval de verão, vem despencando sobre sua administração.
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Cabe, pela enésima vez, dizer que esta publicação nasceu para ocupar os amplos espaços vazios deixados de forma consciente pela autoridade municipal.
Entre eles a (1) fraca divulgação das contas públicas no site municipal e que, até hoje, foi incapaz de divulgar as do exercício de 2009, e ao desinteresse crônico de apresentar aos munícipes, mesmo na forma resumida, (2) as licitações, as compras de materiais e os contratos de prestação de serviços concretizados pela Prefeitura.
E pior, a omissão por (3) não construir, nessa mesma página oficial na Internet, uma seção para divulgar e arquivar a legislação municipal e que obriga, aos interessados, a ambíguas peregrinações pelos cantos e paredes da sede da Prefeitura.

Também discordo deste alarde político da autoridade, em prol da ‘verdade’, porque se hoje se tenta procurá-la e descobri-la, nada se fez, absolutamente nada, pelas dezenas de denúncias que a REVISTA DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO publicou nos últimos mil dias e que não mereceram a mínima atenção, fossem elas consideradas verdadeiras, exageradas ou, inclusive, inventivas.
A diferença entre os fatos que se tentam esmiuçar hoje e o ‘resto’ é que os primeiros andam pelos corredores e prateleiras do Ministério Público, tanto federal como estadual, e deverão, a curto ou a longo prazo, azucrinar a vida política e pessoal do Prefeito de Águas de São Pedro.
Por isto e por outras razões que no presente momento não vale a pena especificar, as declarações da autoridade soaram ocas: só se efetivam e se apregoam porque não resta outra saída!
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Nos últimos dias, o JORNAL DO DIA esteve concentrado, pela quinta vez, em mais um escândalo promovido por um membro do Governo de Dilma Rousseff: o hoje já ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva.
As suspeitas de improbidade administrativa pairam genericamente sobre a corporação política brasileira, seja no setor executivo, seja no legislativo.
Hoje a desconfiança sobre seus atores parece ser quase unânime, com as raras exceções conhecidas.
A poucas horas da ‘revelação’ do escândalo, através da revista semanal VEJA, em editorial publicado em nosso diário se afirmou que seu destino seria a exoneração, pouco importavam os arroubos iniciais de apoio da Presidenta Dilma Rousseff.
Para tal conclusão, a arrogância de inocência patrocinada em causa própria por Orlando Silva.
E se fossem insuficientes o mar de insinuações de seu delator e compadre de pesadas malandragens no antanho, a decisão unânime da imprensa brasileira em ir ‘atrás’ de novas provas que as consolidassem.
E assim o seria por dias seguidos e com direito a constantes revelações nas primeiras páginas de suas edições.

Conto esta situação para adiantar ao Prefeito de Águas de São Pedro que sua decisão em promover esta ‘apuração da verdade’ soa a silêncio obsequioso, ou seja, aparenta ser uma tentativa à moda de bóia salva-vidas, quando o navio de sua administração está dando sinais de estar transformado em um Titanic movido a remos.

E para que veja a que ponto extremo, apesar dos avisos semanais desta publicação, está enrascado seu governo, a revelação de que justamente na edição de O REGIONAL de 22 de Outubro, consta prova eficaz de mais um ato ‘solene’ de improbidade administrativa, daquelas que contam com o apoio para seu combate do próprio SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e isto desde Setembro de 2008.

Recomendo-lhe, se isto tiver algum valor, não prometer o que fará, mas sim exibir o que já fez, para restabelecer o decoro que muitos colocam em entredito em seu Governo.

30/10/2011
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As duas grandes enroscadas municipais
No Tribunal de Contas e no Ministério Público Federal
Enquanto as cartas para as próximas eleições continuam sendo manipuladas nas sombras, demonstrando que dirigir os destinos municipais é um belo mister desejado por muitos, talvez por estarem recheadas com um adequado salário, acima dos sete mil reais mensais, complementado por mordomias mil, as grandes enroscadas municipais são mantidas em conveniente silêncio.
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Conselheiro Relator ANTONIO ROQUE CITADINI, do TCESP
Em particular há duas para divulgar aqui e agora.

A primeira, como já tínhamos informado há semanas, dá pistas concretas de que as contas públicas do exercício de 2010 estão seguindo pelo mesmo caminho das de 2009, ou seja, para outro parecer DESFAVORÁVEL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCESP) e com isto batendo um recorde na administração pública de Águas de São Pedro, em que estas ultrapassam, nesta década e com folga, as escassas que mereceram um parecer FAVORÁVEL!

No dia de hoje, o DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), em sua página 45, no Caderno LEGISLATIVO é publicado o seguinte documento:
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Procurador RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, do MPF
“DESPACHO PROFERIDO PELO CONSELHEIRO RELATOR ANTONIO ROQUE CITADINI
Proc.: TC- 002400/026/10
Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE SÃO PEDRO.
Assunto: CONTAS ANUAIS DO EXERCICIO DE 2010.
Responsável: PAULO CESAR BORGES – PREFEITO. Advogada: MERARI DOS SANTOS – OAB/SP: 183.727.
Vistos. Às fls. 89, o Prefeito do Município de Águas de São Pedro, por sua advogada, requer prorrogação de prazo para atendimento à determinação deste Tribunal.
Defiro a prorrogação por 30 (trinta) dias, nos termos requeridos, alertando o interessado de que o não atendimento ensejará o julgamento da matéria no estado em que se encontra.
Transcorrido o prazo, com ou sem juntada das razões da defesa, os autos deverão ser encaminhadas à ATJ, para sua manifestação e, se configurada hipótese regimental, à SDG.
Publique-se”.
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Sua simples leitura leva a deduções desconfortáveis.
Entre elas a de que a auditoria do TCESP ‘deitou e rolou’ e agora que a Prefeitura não conseguiu, no prazo inicial de dez dias, ‘liquidar’ as contundências apresentadas, pede e ganha mais um tempinho de trinta dias, para tentar ‘esparadrapar’ as inconsistências descobertas.

A segunda, que pode estar vinculada à primeira por vias tortas, teve origem no dia 12 de Setembro quando o Ministério Público Federal dava a conhecer um novo procedimento, agora sobre possíveis irregularidades na utilização de recursos da FUNDEB.
Este imbróglio, sob o número 1.34.008.000383/2011-73, perambula pela 5ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO, do setor ‘Patrimônio Público e Social’, sendo seu relator o Procurador Rodrigo Janot Monteiro de Barros.

E neste ambiente de borrascas deve se citar como epílogo a tentativa de imitar, em Águas de São Pedro, as manifestações dos INDIGNADOS pelo mundo, convocados os daqui por Reginaldo Romanini de Oliveira, para se apresentarem no dia 12 de Outubro de frente às sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal.
Pelo menos é o que consta do ‘convite’ enviado a milhares de pessoas e organizações escolhidas a dedo.

20/10/2011
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A metralha da AMAAS
Em guerra contra supostas extravagâncias administrativas
Hoje parece que a atitude de exibir denúncias, através do Poder Legislativo, se transformará em prática habitual.
A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO – AMAAS – insiste em usar o palco da Câmara Municipal para denunciar a administração do Prefeito Paulo César Borges.
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Na sessão camarária prevista para hoje – 10 de Outubro –, conforme divulgação oficial, o espetáculo se repetirá, com a exposição de mais duas.
E como aconteceu das vezes anteriores, seguramente serão rejeitadas pela maioria, talvez por 7 votos a dois.

Por resultado de nossas atividades profissionais, em mais de uma oportunidade temos colidido com a Prefeitura.
Em encontros eventuais com Paulo César Borges, preferencialmente pelas ruas da cidade, lhe fizemos observações sobre a presença de ‘inconsistências’ em não poucas compras e serviços.
Como resposta final, a autoridade municipal – e o revelamos hoje aqui, por primeira vez – se comprometeu a nos facilitar o acesso a qualquer processo sobre o tema, para bisbilhotarmos à vontade.
O teste foi realizado, como manda a boa burocracia.

Houve quem, em sua equipe, não gostasse desta autorização e, usando e abusando de supostos direitos funcionais, impôs data e hora para o acesso aos documentos solicitados, uma forma de cumprir simultaneamente com a palavra dada pelo Prefeito e de impedir nosso contato com os documentos duvidosos.
Por caminhos que ainda nos são desconhecidos, esta imposição chegou ao conhecimento da autoridade que, imediatamente, a transformaria em um ‘já’, independente de dia, hora, minuto ou segundo!
E assim foi.
O Prefeito cumpriu com a palavra.
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Depois desta prova, nunca mais a testamos novamente, por razões que a prática ensina, a de não chamar a atenção sobre aquilo que estamos investigando.

Hoje o número de contratos e serviços que podem estar contagiados por suspeitas cresce. É a verdade.
Há casos que aparentam ser graves e outros mal carregam mesquinharias e, sem dúvida, em boa parte deles há sinais de certa imprudência operacional, capaz de terceiros diagnosticá-la como prejudicial para o erário público.

Nestes momentos o Prefeito deveria sair a campo e, inclusive, expor provas, se as houver, inclusive usando a tribuna da Câmara para elucidar as denúncias.
Agindo exclusivamente por intermédio de uma maioria parlamentar, o máximo que a autoridade conseguirá é ver a repetição do caso do FANTASMA DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO, devidamente arquivado na Câmara Municipal, mas ressuscitado pelo Ministério Público.

Em momentos de crise, dar a cara ainda é o método recomendado!

10/10/2011
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